1. Sobre o Sistema Ebenézer
O Sistema Ebenézer é uma plataforma digital destinada à organização administrativa, financeira, institucional e de comunicação de igrejas, ministérios e congregações. Conforme o plano contratado, a plataforma pode oferecer cadastro de membros, usuários e permissões, gestão financeira, inventário, relatórios, certificados, carteirinhas, cartazes, site público, agenda de cultos e eventos, galeria e recursos para múltiplas igrejas. O serviço é desenvolvido e administrado por Denis Matias.
2. A quem esta Política se aplica
Esta Política se aplica ao site institucional, à área administrativa, aos sites públicos das igrejas, aos canais oficiais de atendimento e aos demais recursos oferecidos pelo Sistema Ebenézer.
3. Papéis no tratamento dos dados
Em relação aos dados que uma igreja decide cadastrar para administrar seus membros, atividades e finanças, a igreja normalmente atua como controladora, pois define as finalidades e os dados utilizados. O Sistema Ebenézer normalmente atua como operador, tratando essas informações para prestar o serviço contratado.
O Sistema Ebenézer poderá atuar como controlador dos dados necessários à criação e administração de contas, contratação, cobrança, suporte, segurança, prevenção de fraude, registros de acesso e cumprimento de obrigações legais. A definição exata poderá variar conforme a operação realizada.
4. Dados que podem ser tratados
4.1. Dados de usuários da plataforma
Nome, nome de usuário, telefone, e-mail quando informado, perfil de acesso, igrejas autorizadas, registros de login e ações realizadas.
4.2. Dados institucionais das igrejas
Nome, ministério, endereço, contatos, redes sociais, logotipo, dirigentes, horários de cultos, eventos, projetos, conteúdos e informações públicas.
4.3. Dados de membros e outras pessoas
Nome, CPF, data de nascimento, endereço, telefone, fotografia, datas de entrada e saída, cargo, função, vínculo ministerial e informações necessárias para certificados, carteirinhas ou outros recursos utilizados pela igreja.
4.4. Dados financeiros e operacionais
Lançamentos, contas, categorias, dízimos, ofertas, contribuições, descrições, inventário, patrimônio e relatórios administrativos.
4.5. Arquivos e conteúdos
Fotografias, logotipos, assinaturas, documentos, imagens de eventos, materiais de certificados, carteirinhas, cartazes e conteúdos publicados no site da igreja.
4.6. Dados técnicos
Endereço IP, data e horário de acesso, navegador, dispositivo, registros de erro, segurança, sessão e cookies estritamente necessários ao funcionamento.
5. Dados pessoais sensíveis
Alguns dados cadastrados no contexto de uma igreja podem revelar convicção religiosa ou vínculo com uma organização religiosa e, por isso, podem ser considerados dados pessoais sensíveis. A igreja deve limitar o cadastro ao que for adequado, necessário e legal, adotando proteção especial e evitando exposição ou uso discriminatório.
6. Para que os dados são utilizados
- disponibilizar os módulos e serviços contratados;
- autenticar usuários e controlar permissões;
- separar os dados de cada igreja;
- gerar relatórios, certificados, carteirinhas e materiais;
- manter sites públicos, cultos, eventos e galerias;
- prestar suporte e administrar planos e cobranças;
- realizar backups e recuperar o serviço;
- prevenir acessos indevidos, fraudes e incidentes;
- investigar erros e melhorar estabilidade e segurança;
- cumprir obrigações legais e exercer direitos.
7. Bases legais
O tratamento poderá se apoiar, conforme o caso, na execução de contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória, exercício regular de direitos, legítimo interesse, proteção da vida, consentimento ou outra hipótese autorizada pela legislação. A igreja controladora é responsável por definir e documentar a base legal adequada para os dados que decidir cadastrar.
8. Compartilhamento e fornecedores
Os dados poderão ser compartilhados, na medida necessária, com fornecedores de hospedagem, infraestrutura, armazenamento, backup, suporte, segurança e integrações ativadas, além de autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem válida. Esses fornecedores devem receber apenas o necessário para executar suas atividades e adotar medidas de segurança e confidencialidade.
O Sistema Ebenézer não vende nem comercializa dados pessoais.
9. Armazenamento, retenção e backups
Os dados são mantidos enquanto necessários à prestação dos serviços, execução do contrato, suporte, segurança, cumprimento de obrigações e exercício de direitos. Após o encerramento da contratação, poderão permanecer pelo período necessário para essas finalidades.
Quando não houver mais fundamento legítimo, os dados poderão ser excluídos ou anonimizados. Cópias presentes em backups podem permanecer até o encerramento do ciclo de retenção, com acesso restrito e uso voltado à recuperação do serviço.
10. Segurança
O Sistema Ebenézer adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com o serviço, como conexão HTTPS, controle de acesso, proteção de senhas, permissões por usuário e igreja, separação lógica de dados, registros de segurança, restrição de arquivos, backups, monitoramento e publicação controlada de versões.
Nenhum serviço conectado à internet é totalmente imune a falhas ou ataques. Quando ocorrer um incidente relevante, a situação será avaliada e serão adotadas as medidas técnicas, administrativas e comunicações legalmente aplicáveis.
11. Responsabilidades da igreja contratante
- cadastrar somente informações necessárias e adequadas;
- informar os titulares sobre o tratamento;
- utilizar base legal apropriada;
- manter dados corretos e atualizados;
- controlar usuários, permissões e credenciais;
- remover acessos que não sejam mais necessários;
- atender solicitações dos titulares sob sua responsabilidade;
- obter autorizações e consentimentos quando exigidos;
- respeitar direitos de crianças e adolescentes.
12. Crianças e adolescentes
Quando houver tratamento de dados de crianças ou adolescentes, a igreja deverá observar seu melhor interesse, coletar somente o necessário e cumprir as exigências legais, inclusive quanto à participação de pais ou responsáveis quando aplicável.
13. Direitos dos titulares
Nos limites da legislação, o titular poderá solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, informação sobre compartilhamentos, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados, portabilidade quando aplicável, revogação de consentimento e revisão de decisões automatizadas quando existentes.
Quando a solicitação estiver relacionada a dados cadastrados por uma igreja, o titular deverá procurar inicialmente a própria igreja controladora. O Sistema Ebenézer poderá fornecer o apoio técnico necessário.
14. Cookies e registros de acesso
A plataforma pode utilizar cookies estritamente necessários para autenticação, segurança, manutenção da sessão e preferências essenciais. Caso sejam adotados cookies opcionais de análise, publicidade ou medição, esta Política e os controles correspondentes deverão ser atualizados.
Registros de acesso e segurança poderão ser mantidos nos prazos exigidos ou permitidos pela legislação.
15. Transferência e processamento em outras localidades
Alguns fornecedores podem processar ou armazenar informações em infraestrutura localizada fora do Brasil. Quando aplicável, serão adotadas medidas contratuais, técnicas e organizacionais destinadas à proteção dos dados e ao cumprimento da legislação.
16. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir novos recursos, alterações legais, integrações ou melhorias de segurança. A versão e a data de atualização serão informadas nesta página. Mudanças relevantes poderão exigir novo aceite dentro da plataforma.
17. Canal de privacidade
Dúvidas e solicitações relacionadas à privacidade podem ser encaminhadas ao canal oficial abaixo. Para proteger o titular, poderá ser solicitada confirmação de identidade antes do atendimento.
